Contratos assinados atualmente podem continuar produzindo efeitos quando a CBS e o IBS já estiverem impactando a operação das empresas. Isso cria um ponto de atenção importante para negócios que mantêm relações comerciais de médio e longo prazo.
Muitos desses contratos foram negociados considerando uma estrutura tributária diferente daquela que será construída durante a transição da Reforma Tributária. Com as mudanças, preços, margens, responsabilidades e o equilíbrio econômico das relações contratuais podem ser afetados.
Por isso, a revisão dos contratos precisa fazer parte do planejamento das empresas para a nova realidade tributária.
Entre os principais pontos que devem ser analisados estão:
Formação e reajuste de preços;
Margens previstas nas operações;
Responsabilidade pelos impactos tributários;
Cláusulas de revisão e renegociação;
Prazos e condições comerciais;
Efeitos da CBS e do IBS sobre as operações;
Possíveis impactos financeiros durante a transição.
A discussão não deve ficar restrita ao departamento jurídico. Fiscal, contabilidade, financeiro, comercial e gestão precisam trabalhar de forma integrada para identificar contratos que possam gerar riscos ou perda de rentabilidade.
Antecipar essa análise também amplia a capacidade de negociação. Quanto mais cedo uma empresa identificar os possíveis impactos tributários sobre seus contratos, maior será sua oportunidade de discutir ajustes com clientes, fornecedores e parceiros antes que os efeitos apareçam diretamente nas margens e no caixa.
A Reforma Tributária exige olhar não apenas para as operações futuras, mas também para compromissos assumidos no passado e que continuarão vigentes nos próximos anos.
Na Reforma Tributária, contrato antigo pode significar risco novo.
