A Reforma Tributária trouxe uma nova variável para o planejamento das holdings patrimoniais e imobiliárias: o tratamento da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), incluindo seus efeitos sobre a sistemática de créditos.
Estruturas constituídas com base na lógica tributária anterior precisarão ser reavaliadas. A análise de uma holding não deve considerar apenas quanto ela paga de tributos, mas também como suas operações se comportam dentro do novo sistema tributário.
Entre os principais pontos que precisam ser avaliados estão:
Natureza das operações realizadas;
Incidência de CBS e IBS;
Possibilidade de apropriação de créditos;
Operações entre empresas do mesmo grupo;
Operações envolvendo imóveis;
Receitas de locação e exploração patrimonial;
Impactos sobre contratos;
Estrutura societária e sucessória.
Uma estrutura que apresentava eficiência tributária antes da Reforma pode produzir resultados diferentes durante o período de transição. Por isso, será importante realizar projeções considerando não apenas o cenário atual, mas também a evolução do novo sistema até 2033.
Isso não significa que as holdings deixem de ser instrumentos relevantes para organização patrimonial, societária e sucessória. O que muda é a necessidade de revisar estruturas existentes à luz das novas regras e dos objetivos de cada patrimônio.
Manter uma estrutura apenas porque ela funcionou no passado pode representar riscos ou perda de eficiência no futuro.
Com a Reforma Tributária, a pergunta estratégica deixa de ser apenas “minha holding reduz impostos?” e passa a ser:
“Minha holding continua eficiente dentro do novo sistema tributário?”
