A autuação de R$ 2,4 bilhões aplicada ao Grupo Mateus trouxe ao centro das discussões um tema cada vez mais relevante para o ambiente empresarial: a dependência de incentivos fiscais como fator de competitividade.
Durante muitos anos, diversas empresas estruturaram suas operações com base em benefícios fiscais, especialmente relacionados ao ICMS. Entretanto, com a Reforma Tributária, a revisão de incentivos e o fortalecimento da fiscalização eletrônica, esse cenário passa por uma transformação significativa.
O desafio atual não está apenas em possuir um benefício fiscal, mas em avaliar sua segurança jurídica, os riscos envolvidos e os impactos que uma eventual alteração ou extinção desse incentivo pode gerar para o negócio.
A pergunta estratégica deixou de ser se a empresa possui incentivos fiscais e passou a ser se ela mantém sua competitividade caso esses benefícios deixem de existir.
Nesse contexto, o planejamento tributário assume um papel ainda mais estratégico. Empresas que identificam antecipadamente seus riscos fiscais conseguem revisar modelos de negócio, proteger suas margens, fortalecer a governança tributária e tomar decisões mais seguras durante a transição para o novo sistema tributário.
A Reforma Tributária reforça a necessidade de construir estratégias sustentáveis, menos dependentes de benefícios fiscais e mais alinhadas à eficiência operacional e à segurança jurídica.
As empresas precisa construir estratégias sustentáveis.