A implementação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) aumenta a necessidade de programas estruturados de conformidade tributária dentro das empresas.
Com a Reforma Tributária, as organizações precisarão administrar novas regras, documentos fiscais, sistemas, créditos tributários e obrigações acessórias. Nesse ambiente, identificar uma inconsistência somente após uma fiscalização pode representar custos elevados, retrabalho e exposição a riscos fiscais.
Um programa de compliance tributário permite estabelecer controles preventivos para identificar e corrigir falhas antes que elas se transformem em problemas maiores.
Entre os principais pontos que precisam ser monitorados estão:
Classificação fiscal;
Emissão correta dos documentos fiscais;
Parametrização dos sistemas;
Apuração dos tributos;
Aproveitamento de créditos;
Cumprimento das obrigações acessórias;
Monitoramento de inconsistências;
Capacitação das equipes.
O objetivo não deve ser apenas evitar multas e autuações. A empresa precisa construir processos capazes de prevenir erros, identificar divergências, documentar procedimentos e demonstrar que possui controles adequados para cumprir suas obrigações tributárias.
Esse desafio também deixa de estar restrito aos departamentos fiscal e contábil. Tecnologia, financeiro, compras, comercial e gestão passam a participar diretamente da qualidade das informações que serão utilizadas na nova sistemática tributária.
Com a Reforma Tributária, a pergunta estratégica deixa de ser apenas “como evitar uma fiscalização?” e passa a ser:
“Minha empresa consegue demonstrar que está em conformidade?”
